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Advocacia Tributária e Cível no Rio de Janeiro

Escritório sediado na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, com atuação em Direito Tributário e em Direito Cível — consumo, responsabilidade civil, inventário e contratos. O atendimento é conduzido com orientação clara sobre a situação apresentada, linguagem acessível e integral sigilo profissional.

Pós-graduado em Direito Tributário · OAB/RJ 211.278

Áreas de atuação

Direito Tributário

Isenção de Imposto de Renda em casos de doença grave e restituição de valores recolhidos indevidamente. O pedido pode ser apresentado na esfera administrativa, junto à Receita Federal, ou na esfera judicial, conforme a análise de cada caso.

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Direito Cível

Relações de consumo, pedidos de indenização, inventário e partilha de bens, contratos, questões imobiliárias e temas patrimoniais no âmbito familiar.

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Marcelo Duque Estrada, advogado pós-graduado em Direito Tributário

O escritório · Marcelo Duque Estrada · OAB/RJ 211.278

Orientação jurídica clara e acessível

O escritório é conduzido pelo advogado Marcelo Duque Estrada, inscrito na OAB/RJ 211.278, graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá e pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Legale, com atuação igualmente voltada às demandas de natureza cível.

Realizou trabalho voluntário no exterior, junto ao Kansas Legal Services (Estados Unidos), instituição de assistência jurídica gratuita a pessoas de baixa renda — experiência que reforçou o compromisso de comunicar o Direito de forma compreensível.

Cada caso é examinado a partir da documentação apresentada — laudos médicos, informes de rendimentos, comprovantes de recolhimento e registros contábeis — de modo a esclarecer, com objetividade, se a situação se enquadra nas hipóteses previstas em lei.

O atendimento observa integralmente as normas da OAB (Código de Ética e Provimento 205/2021): informação de caráter meramente esclarecedor, sem captação de clientela e sem promessa de resultados.

Compromissos da atuação

Formação especializada

Pós-graduação em Direito Tributário, com acompanhamento permanente da legislação, da jurisprudência e da orientação dos órgãos fiscais.

Ética e transparência

Esclarecimento prévio quanto aos fundamentos legais, aos prazos e aos riscos envolvidos, sem promessa de resultados.

Atendimento personalizado

Condução direta pelo advogado responsável, com comunicação clara e acessível em cada etapa do procedimento.

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